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Aprova os Procedimentos Operacionais Padrão da Coordenação Municipal de Defesa Civil, que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o Ato DPR nº 07/2020, que constituiu Comissão Especial para Apreciar e Avaliar a Prestação de Contas do Carnaval 2020.
Constitui a Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e /ou Serviços no âmbito da Subprefeitura Lapa
REVOGADO(A)
Altera a Portaria SMSU 003, de 07 de fevereiro de 2020, para dar tempo suplementar para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho para estudos e elaboração do Plano de Segurança Municipal da Cidade São Paulo.
Autoriza a prorrogação da vigência dos ajustes e Planos de Trabalho que especifica, bem como a emissão das correspondentes notas de empenho.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.351.831,46 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
Designa Secretária Executiva do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito – CMTT e estabelece suas competências.
Dispõe sobre a criação de procedimentos excepcionais, e válidos somente enquanto durar a situação de emergência ocasionada pela Pandemia do COVID 19, para o envio das comunicações às entidades e organizações de assistência social em atenção ao que prevê a Resolução COMAS-SP nº1080/2016 de 31 de março de 2016.
Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT Políticas Públicas para Criança e Adolescente, bem como seu prazo de validade.
Dispõe sobre a alteração no anexo I da Portaria 46/SMADS/2010, item 5, para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, do eixo da Proteção Social Básica, na modalidade de Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos - CEDESP.
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